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MPF denuncia Reinaldo como chefe de organização criminosa em esquema de corrupção no Governo de MS

O MPF (Ministério Público Federal) denunciou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o governador  (PSDB), os irmãos Joesley e Wesley Batista, da , e mais 21 pessoas por corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Todos foram investigados no bojo da Operação Vostok, da Polícia Federal, que identificou o pagamento de R$ 67 milhões em propina ao tucano, entre 2015 e 2016, em troca de R$ 209 milhões em incentivos fiscais ao grupo.

Para o MPF, Azambuja se valeu da posição de governador para comandar a organização criminosa. A denúncia oferecida pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pede, além da condenação pelos crimes, a perda do cargo de Reinaldo e de todos os demais envolvidos que exercem funções públicas. Ainda, o MPF requer pagamento de R$ 277 milhões de indenização por danos morais coletivos.

 e o filho, Rodrigo Souza e Silva, além de mais 20 pessoas, haviam sido indiciados pela Polícia Federal em julho deste ano. O MPF atestou a existência de provas e, com isso, apresentou a denúncia. Caso o STJ aceite, os denunciados passam à condição de réus.

A denúncia reúne provas obtidas nos desdobramentos da Vostok, bem como compartilhadas da Operação Lama Asfáltica, além de acordos de colaboração premiada celebrados pelos irmãos Batista e quebra dos sigilos telefônico e bancário dos agora denunciados.

Esquema antigo

O esquema, segundo as investigações, teria começado ainda em 2014, quando Azambuja foi eleito governador pela primeira vez. Na ocasião, o tucano teria firmado compromisso de conceder isenções fiscais ao grupo  em troca de doações de campanha.

Os incentivos seriam concedidos via Tares (Termos de Acordos de Regime Especial) ou aditivos a acordos já celebrados. Também denunciado pelo MPF, o ex-secretário de Estado de Fazenda e atual conselheiro do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), , foi encarregado de assinar as isenções.

A partir da vitória nas urnas, o esquema foi estendido para os próximos anos. Ao invés de doações de campanha, a  passou a pagar a propina por meio da compra de “bois de papel”. Notas frias era emitidas por pecuaristas e frigoríficos aliados ao já governador. No desenrolar da Vostok, o próprio Ministério da Agricultura atestou que o gado supostamente vendido ao grupo empresarial jamais havia sido movimentado.

Em delação, os Batista apontaram o pagamento de R$ 12,9 milhões em propina via emissão de notas frias, somente em 2015.

Dinheiro ‘vivo’

Azambuja também receberia remessas de propina em espécie. O filho do governador, Rodrigo Souza e Silva, seria o articulador da prática. Ele também acabou denunciado pelo MPF.

Cruzados, dados bancários e registros telefônicos levantados pela Polícia Federal deram indícios de possíveis encontros para entrega dos malotes. O dinheiro era recolhido em São Paulo (SP) e no Rio de Janeiro (RJ), com suporte do pecuarista e empresário João Roberto Baird, outro denunciado.

A Polícia Federal levantou R$ 12,1 milhões em propina movimentada em espécie para .

A reportagem procurou a assessoria de comunicação do governador, que não respondeu até a publicação deste texto.

Irmãos Batista

Conforme divulgou o MPF, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo decidiu não apresentar denúncia contra três pessoas vinculadas à  à época dos fatos. O trio teria participado do esquema, mas firmou acordos de colaboração com o MPF.

Por outro lado, Joesley e Wesley Batista, que também firmaram acordo, acabaram denunciados. O acordo de delação dos irmãos foi homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e rescindido pela PGR (Procuradoria-Geral da República) em seguida, por causa do descumprimento de cláusulas. No entanto, como a rescisão ainda não foi homologada pelo STF, a subprocuradora-geral pediu que o STJ suspenda a tramitação da ação penal em relação aos Batista para aguardar a análise do Supremo. fonte midiamax

 

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